Mais de meio trilhão de
reais em dívidas e gastos do governo está escondido nas contas públicas. É o
resultado da tal “contabilidade criativa” — e o custo invisível pode até
aumentar.
São Paulo
- Imagine um gastador contumaz que decide mudar de vida. A partir de
agora, ele vai poupar boa parte do que ganha até equilibrar suas contas. Para facilitar
seu esforço de austeridade, porém, ele prefere não contabilizar como dívida as
prestações de um apartamento na praia.
Por outro
lado, resolve contar como poupança os futuros dividendos de ações que acaba de
comprar. Ou seja, seu impulso de gastador continua lá — mas ele tenta se
convencer de que sua situação não é tão ruim assim. De maneira simplificada, é
isso que o governo tem feito para
cumprir a meta do superávit primário, a economia de recursos para o pagamento
de juros da dívida pública.
Desde
2009, parte das dívidas, dos gastos e das receitas não é registrada
adequadamente. O mercado apelidou os subterfúgios de “contabilidade criativa”.
A consultoria econômica Tendências calculou os valores envolvidos nas manobras
e mostra que seria melhor chamar a estratégia de “contabilidade destrutiva”.
Em quatro
anos, 48 bilhões de reais em receitas futuras foram incluídos no cálculo do
superávit. Ou seja, dinheiro que ainda não existe foi contado como recebido.
Outros 63 bilhões, de recursos empregados no Programa de Aceleração do
Crescimento, foram somados à economia.
E ficaram
de fora dívidas de 479 bilhões de reais — o equivalente ao PIB da Finlândia — em repasses do Tesouro Nacional a
bancos públicos, em especial ao BNDES.
Somando o
que não entrou na conta (mas deveria) e o que foi incluído (e não deveria), o
governo inflou sua economia em 590 bilhões de reais de 2009 a 2012. No papel,
as metas de superávit foram cumpridas. Na vida real, a história foi bem
diferente.
“O
governo acredita que a contabilidade criativa é a saída para ter recursos,
investir e fazer o país crescer”, diz Felipe Salto, economista da Tendências
responsável pelo levantamento. “Mas ela não gera crescimento, prejudica a
política fiscal, deteriora as contas públicas e coloca em descrédito as regras
que deram credibilidade ao país.”
Alexa Salomão, de EXAME 